Projeto de Resolução nº 01 de 21 de maio de 2018 Concede reajuste do valor do Vale-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo instituído pela Resolução 001/2014 e Resolução 003/201 |
Projeto de Lei nº 036 de 17 de maio de 2018 Dispõe sobre a concessão de aumento no Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências |
Projeto de Lei nº 035 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências |
Projeto de Lei nº 034 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal |
Projeto de Lei nº 033 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Parque Residencial das Palmeiras III |
Projeto de Lei nº 032 de 15 de maio de 2018 Fixa o Valor da atividade delegada na forma da Lei Municipal nº 914 de 09/10/2017, bem como autoriza a abertura de crédito especial orçamentário para seu custeio e dá outras providências |
Projeto de Lei nº 031 de 15 de maio de 2018 Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 15, da Lei Municipal nº 62, de 01/06/1991, dá outras providências correlatas |
Projeto de Lei nº 030 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento a Saúde bucal |
Projeto de Lei nº 029 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimanto em Saúde bucal |
Projeto de Lei nº 028 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre a abertura de creédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional de Saúde |
Projeto de Lei nº 027 de 15 de maio de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional de Saúde |
Projeto de Lei nº 026 de 10 de maio de 2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMR e dá outras providências |
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